A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento anunciou a transferência do ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, que agora será celebrado na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, conforme o Decreto Municipal nº 140/2026.
Alteração no calendário municipal
De acordo com o decreto, o expediente nas repartições públicas municipais permanecerá normal no dia 28 de outubro, data originalmente prevista para a celebração. Essa mudança se aplica às instituições da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, visando proporcionar um descanso prolongado aos servidores.
Serviços essenciais em funcionamento
Além da transferência do ponto facultativo, o decreto determina que não haverá expediente nas repartições públicas no dia 2 de novembro, feriado nacional de Finados. Contudo, serviços essenciais como saúde, segurança pública e assistência social seguirão operando normalmente. Estes serviços devem ser mantidos em regime de plantão ou através de escalas especiais, garantindo que a população continue a receber atendimento adequado.
Responsabilidade dos dirigentes municipais
Os responsáveis pelos órgãos e entidades municipais têm a incumbência de organizar as escalas de trabalho necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante esse período. Essa medida visa minimizar qualquer impacto negativo na prestação de serviços à comunidade.
O decreto, assinado pelo prefeito Dr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, já está em vigor desde sua publicação, refletindo o compromisso da administração municipal com o bem-estar dos servidores e da população.
Fonte: VG News
