A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu diretrizes para a distribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos educadores efetivos da rede municipal para o ano letivo de 2027. A Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP traz critérios detalhados sobre a classificação e os procedimentos que devem ser seguidos por professores e técnicos.
Calendário de Atribuição de Classes
De acordo com o cronograma apresentado na portaria, a classificação dos profissionais por classe e nível ocorrerá entre os dias 9 e 13 de novembro, diretamente nas escolas. A divulgação dos resultados está agendada para o dia 16 de novembro, enquanto a atribuição de turmas e jornadas será realizada no dia 18 do mesmo mês. As unidades deverão inserir as informações no sistema educacional e enviar a documentação necessária à Secretaria Municipal de Educação no dia 19 de novembro.
Processo de Remoção e Prazos Importantes
O calendário também estipula que os pedidos de remoção poderão ser protocolados entre 19 e 24 de novembro, com horários específicos para atendimento. Entre os dias 25 e 27 de novembro, a equipe técnica da Secretaria irá tabular as informações coletadas. As etapas subsequentes, que envolvem os profissionais que não foram alocados inicialmente e os pedidos de remoção, ocorrerão entre 30 de novembro e 9 de dezembro, no Auditório Maestro China, onde os procedimentos serão organizados de acordo com os cargos dos profissionais.
Criterios de Classificação
A classificação dos educadores levará em conta a avaliação de desempenho profissional, além de fatores como o nível e a classe do servidor. Em situações de empate, serão considerados critérios como a pontuação da avaliação, a data de admissão e a idade do profissional. A portaria ainda exige que as instituições de ensino divulguem a classificação e o quadro de vagas dentro dos prazos estabelecidos, sendo que as informações devem ser afixadas com pelo menos 72 horas de antecedência.
Consequências da Não Participação
A participação no processo de atribuição é obrigatória para todos os profissionais, com algumas exceções. O artigo 46 da portaria menciona que a ausência injustificada pode levar ao bloqueio do subsídio do servidor e outras penalidades conforme a legislação municipal. As etapas iniciais de classificação serão realizadas nas próprias escolas, com registro em ata, enquanto as fases seguintes serão geridas pela área de Gestão de Pessoas da Secretaria.
Por fim, a Secretaria recomenda que todos os profissionais estejam atentos às publicações oficiais para garantir o cumprimento dos procedimentos adequados e evitar complicações durante o processo de atribuição de classes e jornadas.
Resumo do Cronograma
- 9 a 13 de novembro: Classificação nas unidades educacionais.
- 16 de novembro: Divulgação da classificação.
- 18 de novembro: Atribuição de classes e jornadas.
- 19 de novembro: Inserção das atribuições no sistema e envio de documentação.
- 19 a 24 de novembro: Protocolo de pedidos de remoção.
- 25 a 27 de novembro: Tabulação das informações.
- 30 de novembro a 9 de dezembro: Atribuições e remoções conforme cronograma específico.
O local para as etapas centralizadas será o Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
