A votação do segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25) pode ser prorrogada até as 19h em municípios de pelo menos nove estados brasileiros. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pedido urgente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após receber relatos de falta de ônibus, redução da frota e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.

A solicitação foi protocolada às 15h42 e encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O pedido abrange municípios de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro, além de cidades da Bahia que já haviam sido incluídas em uma solicitação anterior.

Segundo a coligação, as falhas no transporte público teriam prejudicado o deslocamento de eleitores que dependem de ônibus, vans e micro-ônibus para exercer o direito ao voto.

A medida pretende estender o encerramento da votação até as 19h nos municípios afetados. Até a publicação da reportagem do g1, às 15h53, não havia informação de que o TSE tivesse autorizado a prorrogação.

Quais estados podem ter o horário de votação ampliado?

O pedido apresentado ao TSE cita problemas no transporte coletivo em diferentes regiões do país.

Veja as principais situações relatadas na petição:

Na Bahia, a coligação já havia solicitado a ampliação do horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Ônibus parados em Salvador provocaram intervenção da Justiça

Um dos episódios mais graves relatados neste domingo ocorreu em Salvador, onde a circulação de ônibus foi alvo de questionamentos e intervenção da Justiça Eleitoral.

Uma fiscalização do Procon identificou veículos parados em garagens durante o período de votação. Diante das denúncias, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retomada da circulação da frota.

O caso também ganhou repercussão internacional. O jornal americano The New York Times destacou os atrasos que afetaram 370 ônibus na capital baiana e informou que a Justiça Eleitoral havia determinado a prisão de um responsável pelo transporte público local.

O secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, teve a prisão em flagrante determinada pela Justiça Eleitoral. Conforme informações divulgadas anteriormente pela prefeitura, ele estava em Paris, na França, em missão oficial. A ordem de prisão não significava, por si só, que ele já tivesse sido detido.

O prefeito Bruno Reis atribuiu os problemas no transporte a dificuldades operacionais nas garagens e manifestações políticas.

São Paulo também registra reclamações

Na capital paulista, a petição apresentada pela coligação afirma que apenas cerca de 60% dos ônibus estariam circulando, apesar de uma determinação judicial para que toda a frota estivesse disponível.

Os relatos apontam dificuldades principalmente no Centro, na Zona Leste e na região da Avenida Paulista.

A informação sobre os 60% consta no pedido judicial e não representa, necessariamente, o percentual atualizado da frota em operação. Uma atualização posterior mencionada pelo g1 apontava circulação de 71% dos ônibus na cidade.

Comunidades indígenas também teriam sido prejudicadas

Em Roraima, a coligação relatou que empresas contratadas teriam se recusado a cumprir rotas de transporte eleitoral destinadas a comunidades indígenas.

Segundo o pedido, a situação teria dificultado o deslocamento de moradores até os locais de votação.

No Pará, também foram relatados problemas de transporte na região do Marajó, onde as distâncias e as condições de deslocamento podem representar obstáculos adicionais para os eleitores.

Já em Alagoas, a petição menciona filas superiores a uma hora para utilização de transporte complementar intermunicipal, além de denúncias de cobrança indevida de passagens.

Mato Grosso também teve decisão sobre ônibus gratuitos

Embora Mato Grosso não esteja entre os nove estados citados na nova petição, o transporte de eleitores também foi alvo de uma decisão judicial no estado.

Na noite de sábado (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o governo estadual e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) adotassem providências para garantir a emissão de passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais.

A decisão foi tomada após relatos de eleitores que não conseguiram obter bilhetes gratuitos em Barra do Garças e Juína.

O juiz-membro plantonista Pérsio Oliveira Landim estabeleceu prazo de duas horas, contado da intimação, para o cumprimento das principais determinações, incluindo a emissão dos bilhetes com reserva de assento e a alteração de horários em linhas que não permitissem a chegada dos eleitores antes do fechamento das urnas.

Também foi fixada multa de R$ 50 mil por hora de descumprimento, limitada a R$ 500 mil, além de R$ 10 mil por eleitor que comprovadamente tivesse o bilhete recusado.

A decisão, no entanto, não determinou a prorrogação do horário de votação em Mato Grosso.

Horário de votação já foi alterado?

O pedido da coligação ainda depende de análise do Tribunal Superior Eleitoral.

A solicitação busca permitir que eleitores prejudicados pelos problemas no transporte público tenham mais tempo para chegar às seções eleitorais.

A eventual prorrogação não seria automaticamente aplicada a todo o Brasil. O pedido se refere aos municípios afetados pelas dificuldades relatadas à Justiça.

Enquanto não houver decisão autorizando a mudança, permanece válido o horário oficial de encerramento da votação, às 16h no horário de Mato Grosso e às 17h no horário de Brasília.