Existir começa muito antes de ocupar um espaço no mundo. Começa quando alguém tem seu nascimento reconhecido, seu nome registrado e sua história oficialmente inscrita. Mais do que um conjunto de documentos, a documentação civil representa o primeiro elo entre o indivíduo e a sociedade, a porta de entrada para direitos, oportunidades e pertencimento. Sem ela, a vida acontece à margem: não se acessa plenamente a saúde, a educação, os programas sociais, o trabalho formal, a Justiça nem, muitas vezes, a própria identidade.

Em Mato Grosso, os números revelam avanços importantes nessa garantia de direitos. Com a adoção, em 2022, de um leitor biométrico específico para crianças de zero a cinco anos, a emissão de carteiras de identidade para esse público saltou de 8.433, em 2021, para 22.008, em 2025 — um crescimento de 161%, segundo dados da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Por trás de cada documento emitido, entretanto, existe uma história que vai muito além da burocracia.

“Uma documentação nunca é só uma documentação. Ela está para além disso, porque ela carrega toda uma história, ela carrega toda uma ancestralidade”, afirma o psicólogo Wallace Rodolfo.

Na mesma direção, a assistente social, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do CNPq, Bruna Irineu, lembra que “a certidão de nascimento é como uma porta de entrada para todos os outros direitos”.

Sem ela, explica, o cidadão permanece em uma condição de “invisibilidade jurídica”, impedido de acessar políticas públicas, benefícios sociais e, cada vez mais, a própria cidadania mediada pelos sistemas digitais. Afinal, um documento não apenas identifica uma pessoa; ele confirma sua presença no mundo e assegura que sua existência seja reconhecida pelo Estado, pela sociedade e pela própria história.

Mas nem todos têm esse direito assegurado logo ao nascer. Para alguns brasileiros, o reconhecimento oficial chega apenas décadas depois.

Foi o que aconteceu com Sara Eguez Cespedes, de 78 anos, moradora de Porto Esperidião, na região de fronteira entre Brasil e Bolívia. Durante toda a vida, ela não teve certidão de nascimento, carteira de identidade ou CPF. Invisível para o Estado, também permaneceu distante de uma série de direitos garantidos aos demais cidadãos.

A ausência da documentação se tornou ainda mais difícil após a morte da nora, quando dona Sara passou a cuidar de três netos. Com a certidão de nascimento finalmente em mãos, ela deu início à emissão do RG, do CPF e da inscrição no Cadastro Único, abrindo caminho para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a outros direitos que, até então, lhe eram negados.

“Estou muito feliz com tudo isso. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que estão me ajudando. Estou feliz por conseguir resolver minha situação”, comemorou dona Sara.

A mudança começou quando a situação da idosa chegou ao conhecimento da Defensoria Pública de Mato Grosso. E, em um único dia, o reconhecimento tardio de seu nascimento e a emissão dos documentos básicos foram regularizados.

Se a falta de documentação compromete o acesso aos direitos durante a vida, ela também pode impedir o reconhecimento da própria morte.

Em Pedra Preta, uma mãe enfrentou esse obstáculo ao tentar registrar o óbito do filho, um adolescente de 17 anos que morreu sem nunca ter sido inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ao procurar o cartório, foi informada de que o registro não poderia ser realizado pela ausência do documento. A certidão de óbito — indispensável para o encerramento da vida civil e para o acesso da família a direitos assistenciais — só foi emitida após decisão judicial, utilizando os dados da certidão de nascimento do jovem.

Sem o registro do óbito, a família ficou impedida, inclusive, de solicitar o auxílio-funeral e de regularizar outros procedimentos legais decorrentes da morte. O caso evidenciou que a ausência da documentação básica pode produzir barreiras que ultrapassam a vida, atingindo também aqueles que ficam e precisam lidar, além do luto, com a negação de direitos.

O que está sendo feito?

Histórias como as de dona Sara e do adolescente de Pedra Preta mostram que garantir o direito à documentação civil exige mais do que leis: requer políticas públicas permanentes e a atuação integrada de diferentes instituições. Em Mato Grosso, esse compromisso tem mobilizado órgãos dos três Poderes, entre eles a Assembleia Legislativa, que vem fortalecendo iniciativas para ampliar o acesso da população aos documentos básicos.

Além de manter, em sua sede, um espaço destinado à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para adultos e crianças, a Assembleia também consolidou medidas que reforçam o acesso gratuito à documentação. Nos últimos anos, o Parlamento estadual aprovou leis que ampliam a divulgação da gratuidade do registro civil de nascimento e da primeira certidão, garantem publicidade ao direito de averbação gratuita do reconhecimento de paternidade e simplificam procedimentos burocráticos para o atendimento ao cidadão nos órgãos públicos.

A atenção dedicada à primeira infância também integra esse esforço. Desde a implantação do espaço para emissão da Carteira de Identidade Nacional infantil, a Assembleia tem incentivado que crianças sejam documentadas desde os primeiros dias de vida, fortalecendo não apenas a proteção, mas também o acesso a direitos ao longo de toda a trajetória.

“A importância do documento de identidade para crianças, desde o nascimento, vai além da sua função documental. Além de oferecer proteção, já que os dados passam a integrar o sistema nacional de segurança, ele representa pertencimento, identidade e reconhecimento. Seu valor está em fortalecer os vínculos entre as pessoas, preservar a memória coletiva e reafirmar a participação de cada indivíduo na construção da história e da comunidade à qual pertence”, destaca a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecileny Rodrigues Fernandes.

Espaço de Identificação Infantil da ALMT

Inaugurado em outubro de 2021, o serviço de Identificação Infantil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já realizou mais de 45 mil atendimentos. Voltada a crianças de 0 a 5 anos, a unidade recebe atualmente entre 35 e 50 crianças por dia para a emissão da carteira de identidade.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, mediante agendamento, em um espaço preparado para tornar o procedimento mais confortável e tranquilo para as crianças e seus responsáveis. A organização prévia também permite controlar o fluxo de pessoas e oferecer mais agilidade durante a prestação do serviço.

Posto do cartório na maternidade

Entre 2023 e 15 de junho de 2026, 9.634 crianças nasceram no Hospital e Maternidade Santa Helena, em Cuiabá. Para evitar que os recém-nascidos deixem a unidade sem o registro civil, a equipe de assistência social orienta as famílias sobre a emissão da certidão ainda durante a internação e apresenta o posto cartorário instalado dentro do hospital. Segundo o assistente social João Victor Olegário, quando necessário, os profissionais também conduzem e acompanham os pais até o local, embora a decisão de realizar o registro antes da alta seja da família.

Segundo ele, o registro formal vincula o recém-nascido aos responsáveis e oferece maior tranquilidade tanto à família quanto ao hospital.

“A certidão é o ponto de partida. É nela que aparecem o nome, a data e o local de nascimento, além da filiação. A partir dessas informações, a criança passa a ser identificada oficialmente e pode avançar para os demais documentos que a acompanharão durante a vida”, comentou ele.

A presença de um posto de cartório aproxima o serviço do momento em que ele é mais necessário: logo após o nascimento.

Quando um nome falta na certidão

Entre as informações presentes no registro de nascimento, uma ausência ainda marca a história de muitas crianças: o nome do pai.

É nesse contexto que a Defensoria Pública, em parceria com outros órgãos, realiza o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade e à emissão de uma nova certidão, agora com a filiação paterna incluída.

O reconhecimento ultrapassa a alteração de uma linha no documento. Para a criança, significa ter parte da própria origem formalmente registrada. Para o pai, representa o reconhecimento de um vínculo que envolve presença, identidade, responsabilidades e direitos.

Os motivos para a ausência paterna são diversos. Há situações em que o pai deseja reconhecer o filho, mas não sabe como iniciar o procedimento. Em outras, existe dúvida sobre a paternidade, dificuldade de localização, conflitos familiares ou resistência de uma das partes.

Os relatos reunidos pela Defensoria mostram que não existe uma única história por trás de uma certidão incompleta. Cada caso envolve relações familiares, afetos, silêncios e, por vezes, anos de espera.

Em defesa da presença e da participação ativa dos pais na criação dos filhos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado na aprovação de leis que ampliam os direitos relacionados à paternidade. Entre os benefícios está a licença-paternidade de 20 dias consecutivos, prevista na Lei Complementar nº 04/1990, com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 842/2026.

O direito contempla servidores públicos estaduais, incluindo efetivos, comissionados e contratados temporários, em casos de nascimento ou adoção de filhos, garantindo mais tempo para os cuidados com a criança e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Para a assistente social, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do CNPq, Bruna Irineu, o reconhecimento da paternidade envolve procedimentos diferentes dos relacionados à maternidade. Enquanto a maternidade é comprovada, geralmente, pelo próprio parto, a inclusão do nome do pai no registro de nascimento depende do reconhecimento paterno, da presunção legal de paternidade no casamento ou de procedimentos de investigação, que podem incluir exames de DNA.

Além do reconhecimento legal, a pesquisadora chama a atenção para a importância da participação efetiva do pai na vida dos filhos. A presença paterna está relacionada à construção de vínculos afetivos, à segurança emocional e ao sentimento de pertencimento da criança.

Nesse sentido, reconhecer a paternidade vai além de incluir um nome na certidão de nascimento: envolve presença, cuidado e responsabilidade ao longo da criação, contribuindo para que a criança desenvolva sua identidade e tenha assegurado não apenas o direito ao reconhecimento de sua origem, mas também o de se sentir parte de uma história familiar.

O documento também pode mudar ao longo da vida

A documentação civil não termina na infância nem permanece necessariamente igual para sempre. Erros de grafia, ausência de informações, reconhecimento de filiação e mudanças relacionadas à identidade podem exigir a retificação dos registros.

Dados da Defensoria Pública mostram que foram realizados 1.804 atendimentos classificados como retificação de registro civil entre 2024 e 2025. Desse total, 1.356 estavam ligados à área da Infância e Juventude, 444 aos Direitos Coletivos de pessoas LGBTQIAPN+ e quatro à área de Registros Públicos.

O próprio relatório ressalta que o sistema não permite identificar a motivação de cada alteração. Por isso, os números não podem ser apresentados como casos exclusivos de reconhecimento de paternidade, mas demonstram a quantidade de pessoas que precisaram recorrer à instituição para fazer com que os documentos refletissem corretamente suas histórias. 

Na vida adulta, uma informação incorreta pode dificultar matrículas, contratos, benefícios, atendimento médico, movimentações bancárias e outros atos cotidianos. Para pessoas que buscam adequar nome e gênero, o documento também está ligado ao reconhecimento da própria identidade e ao direito de ser chamada e tratada como realmente é.

Em defesa do direito à identidade, à dignidade e ao reconhecimento da população LGBTQIA+, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também promove ações voltadas ao respeito ao nome social. Por meio do Espaço Cidadania, a instituição disponibiliza, nos serviços de identificação e emissão de documentos, a possibilidade de inclusão do nome social, conforme a solicitação do cidadão.

A iniciativa contribui para o reconhecimento da identidade de pessoas trans e travestis, reforçando que o direito ao nome vai além de um registro documental: representa o respeito à identidade, à existência e ao pertencimento de cada pessoa na sociedade.

Para a professora Bruna Irineu, a documentação civil é fundamental para o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos perante o Estado. É por meio do registro civil que a existência de uma pessoa passa a ser formalmente reconhecida, permitindo o acesso aos direitos fundamentais, sociais e políticos previstos na Constituição.

A pesquisadora destaca ainda que mais do que um procedimento burocrático, o registro civil representa o reconhecimento da existência, da identidade e da cidadania de cada pessoa.

Povos indígenas também existem

Bruna destaca que um dos principais desafios para garantir o acesso à documentação civil em Mato Grosso está relacionado à extensão territorial do estado e à diversidade étnica de sua população, especialmente à presença expressiva de povos indígenas. Segundo ela, as grandes distâncias entre comunidades e centros urbanos dificultam o acesso aos serviços de registro civil, fundamentais para o reconhecimento da identidade e o exercício de direitos.

A pesquisadora reconhece avanços, como os mutirões da Semana Nacional do Registro Civil que já promoveram atendimentos a comunidades indígenas e a pessoas em situação de rua. No entanto, alerta que a garantia do direito à documentação não pode depender apenas de campanhas e ações pontuais, sendo necessária a continuidade desses serviços nos territórios.

Para ela, é fundamental ampliar a presença regular dos serviços de registro civil em terras indígenas, assentamentos e maternidades do interior, além de fortalecer a integração entre a assistência social, por meio dos CRAS e CREAS, a saúde e o sistema de Justiça. A documentação civil deve ser assegurada como um direito permanente e acessível, respeitando as particularidades culturais e territoriais dos povos originários e garantindo que o reconhecimento de sua existência perante o Estado seja acompanhado do acesso efetivo à cidadania e aos direitos fundamentais.

Em Mato Grosso, iniciativas da Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) têm buscado ampliar o acesso à documentação civil e garantir o respeito à identidade cultural dos povos indígenas. Durante o programa Defensoria Até Você – Edição Indígena, realizado em Gaúcha do Norte, por exemplo, foram registrados 75 pedidos de retificação de nomes de indígenas do Alto Xingu.

Entre povos como Kamayurá, Kuikuro, Mehinako e Yawalapiti, a mudança de nome ao longo da vida faz parte de tradições ancestrais, associadas a rituais, casamentos e outras etapas importantes da vida. No entanto, a falta de reconhecimento dessas alterações nos documentos oficiais pode dificultar o acesso a serviços públicos e direitos básicos.

Além da regularização dos nomes, a ação oferece gratuitamente emissão de documentos, testes de DNA, orientação jurídica e atendimentos previdenciários e sociais. Os serviços buscam aproximar o poder público das comunidades indígenas, respeitando suas particularidades culturais e garantindo o acesso à cidadania.

A iniciativa também reforça a importância destacada pela professora Bruna Irineu de tornar o registro civil um serviço contínuo e acessível, especialmente em regiões onde as distâncias territoriais dificultam o atendimento à população.

A ALMT também atua na defesa dos direitos dos povos originários por meio de câmaras setoriais temáticas, frentes parlamentares, projetos de lei e audiências públicas. Entre as iniciativas está a Câmara Setorial Temática (CST) das Causas Indígenas, que desenvolveu atividades em 2022 e 2023, sob a presidência do deputado Carlos Avallone, com discussões voltadas principalmente à saúde, educação e valorização da participação indígena na construção de políticas públicas.

Os trabalhos da câmara incluíram visitas à Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), em Barra do Bugres, além da elaboração de um relatório que apontou a necessidade de aproximar os investimentos públicos das demandas reais das comunidades. O documento também destacou a importância de garantir a participação dos próprios povos indígenas nas decisões que afetam seus territórios, suas identidades culturais e suas condições de vida.

A defesa desses direitos e da identidade dos povos originários também ganhou espaço com a atuação de Eliane Xunakalo (PT), primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Integrante do povo Kurâ-Bakairi, ela exerceu um mandato temporário de 30 dias, entre abril e maio de 2026, período em que apresentou propostas relacionadas aos direitos dos povos indígenas, à proteção ambiental, à saúde pública e à inclusão social.

Para além do documento, o direito de existir

Se a documentação é a porta de entrada para a cidadania, ela também é o registro de uma história que começa antes mesmo do nascimento e continua sendo escrita ao longo da vida. É no nome que alguém recebe, na memória de seus antepassados, no reconhecimento de sua identidade e no respeito à cultura a que pertence que o documento ganha um significado que ultrapassa o papel. Ele não apenas identifica uma pessoa perante o Estado: também pode ajudá-la a reconhecer suas origens, construir sua trajetória e encontrar seu lugar no mundo.

Para a professora Bruna, a ausência de documentação representa uma barreira que impede o acesso a direitos fundamentais e mantém parte da população à margem da sociedade. “A documentação é uma materialização mínima da cidadania”, afirma.

Essa ausência ganha novas dimensões em uma sociedade na qual o acesso aos serviços públicos depende cada vez mais de plataformas digitais. Sem os documentos básicos, o cidadão também pode ficar de fora dos sistemas que organizam e distribuem direitos. Como observa a professora, a falta do documento se transforma também em “uma ausência de dado”, fazendo com que a pessoa deixe de existir para os sistemas que deveriam atendê-la.

Mas garantir que todos tenham documentos exige mais do que assegurar a gratuidade do registro civil. É preciso enfrentar as distâncias geográficas, a falta de informação, as barreiras culturais e as dificuldades de acesso aos serviços públicos. Em um estado de dimensões continentais como Mato Grosso, onde vivem diversos povos indígenas e há comunidades rurais e ribeirinhas distantes dos centros urbanos, esses desafios exigem políticas públicas capazes de chegar aonde a população está.

Bruna destaca a importância de ampliar iniciativas como os registros realizados nas maternidades, os mutirões itinerantes e as ações fluviais, além de fortalecer a integração entre cartórios, serviços de saúde e assistência social. “As estratégias não podem ser ações pontuais, elas precisam ter uma permanência”, ressalta.

Isso significa transformar o acesso à documentação em uma política contínua, presente nos territórios indígenas, nos assentamentos, nas unidades de saúde e nos serviços de assistência social. Significa também reconhecer que garantir o registro não é apenas preencher uma lacuna burocrática, mas enfrentar desigualdades históricas que impedem determinadas populações de exercer plenamente sua cidadania.

E, mesmo quando o documento existe, a discussão sobre identidade e pertencimento não se encerra. Afinal, uma pessoa não cabe inteiramente em uma certidão, em um número de identificação ou em um cadastro. Sua história é feita de vínculos, memórias, referências familiares, tradições e experiências que nem sempre podem ser traduzidas em campos preenchidos ou informações registradas.

É nesse ponto que o psicólogo Wallace Rodolfo amplia o olhar sobre o significado da documentação. Para ele, os registros carregam marcas que vão além do reconhecimento legal.

Ao falar sobre a importância de registrar as referências familiares das crianças, Wallace chama a atenção para o direito de conhecer as próprias origens e compreender de onde se veio. “Isso é garantir pertencimento. Isso é garantir que uma história continue sendo contada”, afirma. Nesse sentido, o registro civil também pode funcionar como uma ponte entre gerações, preservando referências que ajudam cada pessoa a construir sua própria trajetória.

Essa compreensão também passa pelo respeito às diferentes formas de existir. O nome social, o reconhecimento da identidade de gênero e o direito dos povos indígenas de preservar seus nomes e tradições demonstram que a identidade não pode ser reduzida a um padrão único. A documentação precisa reconhecer as pessoas em suas singularidades, sem apagar suas histórias, suas culturas ou a maneira como se reconhecem no mundo.

Para Wallace, o pertencimento é uma dimensão essencial da experiência humana. Quando esse vínculo é negado, o que permanece, segundo ele, é “um vazio” e “uma angústia”. Por isso, garantir uma documentação que reconheça a história de alguém também significa reconhecer sua humanidade, seus vínculos e seu direito de saber de onde veio.

No fim, a luta contra o sub-registro e pela garantia da documentação civil não se resume a assegurar que todos tenham um nome oficialmente reconhecido. Trata-se de construir um Mato Grosso em que ninguém seja impedido de acessar direitos por não possuir um documento e em que ninguém precise abrir mão de sua identidade para ser reconhecido pelo Estado.

Como resume Wallace, um documento é um registro que carrega uma história que não pode ser negligenciada. E reconhecer essa história é também reconhecer que, por trás de cada certidão, existe uma vida inteira que merece ser vista, respeitada e acolhida.

Serviço: como fazer a documentação

Tanto para a emissão da Carteira de Identidade Nacional infantil quanto adulta é preciso apresentar a certidão de nascimento original ou autenticada em cartório.

O documento pode ser solicitado nas unidades do Ganha Tempo da capital e do interior, na Assembleia Legislativa e na sede da Politec, em Cuiabá. Também há atendimento em unidades da Politec em Água Boa, Confresa, Juína, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Primavera do Leste, além de postos mantidos por prefeituras em alguns municípios.

Na Assembleia Legislativa, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, mediante agendamento. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (65) 98134-0859 ou pelo telefone (65) 3313-6435.

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