Um grupo composto por 50 economistas e especialistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) para repudiar a pressão exercida pelo mercado financeiro sobre o governo eleito. O documento aponta que há uma tentativa de impor cortes de despesas públicas para estabilizar a dívida e exige a criação de um novo regime fiscal, além da taxação de grandes fortunas no lugar de reduções em áreas sociais.
A pressão da Faria Lima
De acordo com os profissionais, o setor financeiro concentrado na Avenida Faria Lima tenta emplacar um “terceiro turno” presidencial. O objetivo seria obrigar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar um programa de corte de despesas defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
“Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento.
O peso dos juros na dívida pública
Os autores da carta sustentam que o verdadeiro causador do avanço da dívida pública, que chegou a 82,9% do PIB em agosto, são os juros fixados pelo Banco Central, e não os investimentos sociais. O Brasil lidera o ranking mundial de juros reais, segundo a Moneyou, o que consumiu mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento nacional nos últimos doze meses.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, diz o manifesto.
Por outro lado, a autoridade monetária argumenta que os juros elevados combatem pressões inflacionárias decorrentes de déficits fiscais primários.
Tributação das altas rendas
Como alternativa ao aperto fiscal que ameaça serviços essenciais, o texto propõe a antecipação para o próximo ano de uma tributação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, baseando-se na Lei 15.270 de 2025. Atualmente, os dividendos pagos a acionistas são isentos de Imposto de Renda.
“Se aprovada por lei até 31 de dezembro, uma nova tributação do topo vale já em janeiro. Ela deve alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas. É preciso também rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários”, diz o comunicado.
Selic e meta de inflação
O manifesto também cobra o fim de novas altas na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e sugere que o Conselho Monetário Nacional altere o centro da meta de inflação, hoje estipulado em 3%.
“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, diz o manifesto.
Nova regra fiscal
Outra demanda é a aprovação urgente de uma nova regra fiscal para substituir o atual arcabouço, considerado restritivo demais para o crescimento econômico e para metas de transição ecológica.
“O limite atrelado a 70% da receita é incompatível com pisos de saúde e educação que crescem com a receita. As regras fiscais atuais também inibem os desafios do próximo mandato, como a reindustrialização com transição ecológica, que depende de investimento público, de aportes nas estatais e do crédito do BNDES”, diz o texto.
Críticas ao ajuste fiscal
Por fim, os especialistas direcionam críticas a integrantes do governo, a exemplo do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, por defenderem medidas de contenção de despesas. O documento lembra que políticas de austeridade passadas provocaram quedas na popularidade e crises econômicas.
“O programa derrotado volta pela porta da Fazenda. Já vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Fazenda apertou o orçamento enquanto o Banco Central elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avaliação positiva do governo caiu de 36% para 24%”, diz a nota.
“Diante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reeleição de Lula e tornar seu governo vulnerável a um novo golpe parlamentar”, conclui o manifesto, que conta com assinaturas de acadêmicos de instituições como Unicamp, UnB, UFF e Queen’s University Belfast.
Fonte: VG News
