O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou uma força-tarefa de 15 dias, envolvendo 46 servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE), para lidar com as pendências que surgiram após uma pane nos sistemas, ocorrida em setembro.
Objetivo da força-tarefa
A medida, que ocorrerá entre os dias 15 e 29 de outubro, visa a movimentação de processos, a regularização de cadastros e o lançamento de requisições de pagamento que ficaram em aberto devido à falha técnica. A convocação foi formalizada na Portaria nº 6/2026-CPE/CGJ, assinada pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Impactos da pane no Judiciário
A interrupção nos sistemas do TJMT, que começou em 21 de setembro, afetou severamente a execução de atividades, especialmente aquelas relacionadas ao segundo ciclo do Projeto Melhoria Estratégica de Performance (MEP). O tribunal reconheceu que a indisponibilidade dos serviços resultou na suspensão dos prazos processuais e na necessidade de uma retomada gradual das operações. Muitas tarefas programadas não puderam ser realizadas conforme o cronograma estabelecido.
Tarefas da força-tarefa
Os servidores convocados terão como missão principal a redução do acúmulo de atividades e a regularização das pendências processuais. Entre as atividades a serem desenvolvidas estão:
– Movimentação de processos: impulsionar ações judiciais pendentes e arquivar processos nas unidades atendidas pela CPE. – Correção de cadastros: regularizar dados processuais, incluindo registros de identificação judiciária e números de CPF. – Requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios: cadastrar pendências no fluxo da central. – Redução do acervo: implementar ações para diminuir o estoque de processos e aprimorar os indicadores de produtividade.
Embora a portaria mencione as atividades a serem realizadas, não há informações sobre a quantidade de processos ou requisições pendentes, nem uma previsão de conclusão dos trabalhos acumulados.
Metas de produtividade e acompanhamento
A convocação também está ligada à prorrogação excepcional do segundo ciclo do MEP, que busca aumentar a produtividade e diminuir o acervo de processos. A Presidência do TJMT autorizou a extensão das atividades por mais 15 dias para compensar o impacto da pane nos sistemas.
Os servidores terão metas específicas de produtividade, e deverão registrar suas atividades e resultados ao final de cada jornada. As horas extras trabalhadas poderão ser contabilizadas em banco de horas, desde que autorizadas e registradas de maneira adequada.
Contexto da pane nos sistemas
A falha que gerou a paralisação do Judiciário mato-grossense foi identificada após um incidente de segurança que comprometeu a infraestrutura tecnológica do TJMT. Isso resultou na suspensão do expediente e dos prazos processuais, além da remarcação de audiências. A Polícia Federal e a Polícia Civil foram acionadas para investigar uma possível invasão hacker, e o tribunal relatou que credenciais de usuários foram acessadas, embora não houvesse indícios de acesso a dados sensíveis.
Após uma semana de inatividade, os sistemas começaram a ser reestabelecidos parcialmente em 28 de setembro, com a retomada dos prazos prevista para 1º de outubro. A nova força-tarefa, portanto, é uma tentativa de restabelecer a normalidade e recuperar o ritmo de trabalho do Judiciário, que foi afetado pela situação em setembro.
Fonte: Brasil MT
