O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, solicitou nesta segunda-feira (19) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação que reivindica a realização de um segundo turno para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Com essa decisão, os órgãos têm um prazo de cinco dias para apresentar seus pareceres ao STF, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será consultado sobre o tema.
Desdobramentos da ação Zanin atua como relator do processo em que o PSD, partido do candidato Eduardo Paes, busca a suspensão da decisão do TSE. Essa decisão anulou os votos do candidato Anthony Garotinho, do Republicanos, e determinou uma nova contagem dos votos para a eleição de governador no Rio de Janeiro. Essa recontagem permitiu que Douglas Ruas, do PL, fosse declarado vencedor já no primeiro turno, ao ter seus votos válidos elevados de 49,27% para 50,88%.
Posicionamento do PSD O PSD argumenta que a realização de um segundo turno deve ser decidida apenas com base nos votos dos eleitores, e não por “eventos processuais”. O partido sustenta que “a interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”.
Próximos passos Após receber as manifestações da PGR e da AGU, o ministro Zanin tomará uma decisão sobre o assunto. É importante ressaltar que, em uma ação anterior relacionada a este caso, Zanin já havia negado um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que resultou na vitória de Ruas no primeiro turno, o que demonstra a complexidade da situação política no estado.
Fonte: VG News
