Uma fazenda localizada em Pedra Preta, a 243 quilômetros de Cuiabá, recebeu autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para captar até 380 mil litros de água por dia destinados ao abastecimento de 6 mil bovinos. A permissão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) e permite a retirada de água por até 19 horas diárias, todos os dias do ano.

A autorização foi concedida à Fazenda Cifrão. O documento estabelece uma vazão de captação de 20 metros cúbicos por hora, equivalente a 20 mil litros.

A água será retirada diretamente de um curso d’água sem denominação, afluente do Córrego Juriguinho, que integra a Bacia Hidrográfica do Paraguai, na unidade de planejamento São Lourenço.

Considerando a vazão e o tempo diário autorizados, o volume máximo chega a 380 metros cúbicos por dia. Se a captação ocorrer diariamente nesse limite, o total poderá alcançar aproximadamente 138,7 milhões de litros por ano.

A autorização, no entanto, estabelece o limite permitido de retirada, não significando que todo esse volume será necessariamente utilizado.

Autorização vale por quase dez anos

A outorga tem validade até 15 de setembro de 2036. O ponto de captação fica na zona rural de Pedra Preta, nas coordenadas geográficas 16°53’26,73″S e 54°25’14,01″W.

O documento especifica que a finalidade é a dessedentação animal, expressão utilizada para identificar o fornecimento de água aos animais.

Por que é necessária autorização para captar água?

Em Mato Grosso, o uso de recursos hídricos em determinadas atividades depende de autorização do poder público, chamada de outorga.

Segundo a Sema, esse instrumento estabelece condições e prazos para utilização da água e integra a política de gestão dos recursos hídricos. O objetivo é disciplinar o uso das reservas disponíveis, considerando as diferentes necessidades de abastecimento e atividades econômicas.

No caso da Fazenda Cifrão, a autorização estabelece a finalidade da captação, a localização do ponto de retirada, a vazão permitida e o período de validade.