O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) levou apenas cinco minutos para repassar aos juízes eleitorais uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter abertas as seções de votação neste domingo (25). Segundo a presidente do tribunal, desembargadora Serly Marcondes, a orientação chegou às 16h20 e foi comunicada aos magistrados às 16h25, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou a votação em todo o país.

A medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, após questionamentos sobre a oferta de transporte público para eleitores em municípios da Bahia. Embora a ação tratasse inicialmente de cidades baianas, a decisão foi estendida a todas as seções eleitorais brasileiras.

Em Mato Grosso, a determinação chegou quando o horário inicialmente previsto para o encerramento da votação, às 16h, já havia passado e a apuração dos votos havia começado.

Durante coletiva de imprensa, Serly afirmou que o TRE-MT agiu rapidamente para cumprir a orientação nacional. De acordo com a presidente, o tribunal recebeu a notificação às 16h20 e, cinco minutos depois, informou todos os juízes eleitorais sobre a necessidade de cumprir a determinação do TSE.

A orientação era para que as seções que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento.

Decisão do STF chegou após início da apuração em MT

A prorrogação foi determinada no âmbito da Reclamação nº 101.673, apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação questionava atos das prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, relacionados à oferta de transporte coletivo no dia da eleição.

Segundo a coligação, a quantidade insuficiente de ônibus teria dificultado o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, contrariando entendimento anterior do STF sobre a prestação do serviço durante as eleições.

No despacho, o ministro Cristiano Zanin informou que os fatos chegaram ao conhecimento do Supremo às 16h32min49s, pelo horário de Brasília, equivalente às 15h32 em Mato Grosso.

A ordem de prorrogação foi divulgada depois das 17h, pelo horário de Brasília, quando já eram mais de 16h em Mato Grosso.

Zanin determinou que a votação fosse estendida até as 19h de Brasília, equivalentes às 18h em Mato Grosso, e atribuiu ao TSE a responsabilidade pelo cumprimento da decisão.

Locais de votação já estavam fechados em Cuiabá

A determinação nacional provocou dúvidas sobre a situação das seções eleitorais que já haviam encerrado as atividades antes da divulgação da decisão.

Em Cuiabá, equipes de reportagem relataram que o Liceu Cuiabano e o Colégio Cema já estavam fechados, com mesários deixando os locais de votação.

A situação ocorreu porque a determinação do STF foi divulgada depois do horário inicialmente previsto para o encerramento da votação em Mato Grosso.

Na coletiva, Serly Marcondes afirmou que o TRE-MT comunicou os juízes eleitorais sobre a orientação de manter abertas as seções que ainda estavam funcionando.

A presidente não detalhou se alguma unidade que já havia encerrado as atividades precisou ser reaberta.

TRE-MT diz que votação terminou sem problemas extraordinários

Apesar da decisão nacional divulgada no fim da tarde, a presidente do TRE-MT avaliou que a eleição em Mato Grosso ocorreu dentro do planejamento estabelecido pela Justiça Eleitoral. “Conseguimos executar o planejamento”, afirmou Serly.

Segundo a desembargadora, não houve situações extraordinárias que comprometessem o andamento da votação no estado. Ela também destacou a integração entre os órgãos envolvidos na organização e segurança das eleições, afirmando que as equipes conseguiram cumprir as atividades dentro dos prazos previstos.

A presidente informou ainda que a votação em Mato Grosso foi encerrada às 18h, conforme o novo horário estabelecido pela decisão do STF.

De acordo com Serly, os eleitores foram atendidos e o processo eleitoral transcorreu sem problemas extraordinários, apesar da necessidade de adequação à determinação nacional.