A seca de açudes e poços, a falta de água potável para moradores e animais e o avanço de queimadas levaram Juscimeira, a cerca de 160 quilômetros de Cuiabá, à situação de emergência. O município também enfrenta excesso de poeira provocado pela estiagem prolongada, segundo a prefeitura.

A gravidade da situação levou o governo de Mato Grosso a homologar o decreto municipal nessa sexta-feira (23).

O documento assinado pelo governador Otaviano Pivetta reconhece a emergência declarada pela Prefeitura em setembro, diante dos impactos da falta de chuvas em diferentes regiões do município.

Segundo o decreto municipal do prefeito Alexandre Russi (PL), a estiagem tem provocado a redução das fontes de abastecimento e favorecido a ocorrência de incêndios.

A prefeitura afirma que a situação causa transtornos à população e exige providências urgentes para evitar o agravamento dos prejuízos.

Falta de água e queimadas

Entre os principais problemas apontados pela administração municipal está a seca de açudes e poços, utilizados como fontes de abastecimento de água.

O decreto informa que a escassez já compromete a disponibilidade de água potável para a população e para os animais, especialmente em áreas atingidas pela estiagem.

Além da falta de água, o município enfrenta um elevado número de incêndios, segundo o decreto. Com a vegetação ressecada, as condições favorecem a propagação das queimadas, aumentando os riscos para propriedades e moradores.

O excesso de poeira também aparece entre os problemas relatados pela Prefeitura. A combinação de estiagem, incêndios e poeira representa uma preocupação adicional para a saúde da população, já que a exposição à fumaça e às partículas suspensas no ar pode agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.

Em agosto, antes da homologação estadual, a Prefeitura já havia relatado dificuldades para atender simultaneamente às ocorrências de incêndio e às comunidades afetadas pela escassez de água. Os caminhões-pipa disponíveis eram utilizados tanto no combate ao fogo quanto no apoio ao abastecimento.

Situação de emergência pode durar até 180 dias

A Prefeitura de Juscimeira declarou situação de emergência em 15 de setembro de 2026, com validade de 180 dias.

O decreto municipal foi fundamentado em parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que classificou o desastre como estiagem, conforme o código Cobrade 1.4.1.1.0.

Já o decreto estadual, publicado em 23 de outubro, estabelece prazo de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.

A homologação representa o reconhecimento oficial, pelo governo de Mato Grosso, da situação de emergência enfrentada pelo município.

O que muda com o decreto?

Com a declaração de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar os órgãos municipais para executar ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e atendimento à população.

O documento também prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar as pessoas atingidas.

Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a retirada de moradores, conforme as condições previstas na legislação.

O decreto municipal ainda permite contratações emergenciais de bens, serviços e obras necessários ao enfrentamento da estiagem, com dispensa de licitação nos casos autorizados por lei.

Essas contratações devem respeitar os requisitos legais e estar diretamente relacionadas às ações de resposta e recuperação.