A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária intensificaram a agenda de cooperação com uma série de encontros em Juara, Brasnorte e Tangará da Serra. A meta central da força-tarefa é destravar e concluir a regularização ambiental em áreas de reforma agrária no estado.
Avanços do Simcar e atendimento aos produtores
Em Juara, agricultores lotaram o Sindicato Rural na sexta-feira (28) para sanar questionamentos sobre o Cadastro Ambiental Rural. A programação contou com o apoio da gestão municipal, parlamentares locais e dirigentes sindicais.
Durante a agenda, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Luciane Bertinatto, apresentou as melhorias promovidas pelo governo estadual no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural, além de orientar a categoria acerca das diretrizes do Código Florestal Brasileiro.
Parceria com o agronegócio em Brasnorte
Na quarta-feira (28), a comitiva esteve em Brasnorte para dialogar com autoridades políticas, representantes do setor produtivo e moradores do assentamento Tibagi.
“Estamos em tratativas com um importante grupo do agronegócio para que eles possam apoiar os pequenos produtores do Tibagi na regularização ambiental de suas propriedades. É um projeto piloto que poderá ser expandido para outros assentamentos”, afirmou Luciane Bertinatto.
Plano de ação em Tangará da Serra
Já na terça-feira (27), as discussões ocorreram em Tangará da Serra com foco na criação de um plano estratégico para estruturar as bases de referência do assentamento Antônio Conselheiro, passo fundamental para a emissão do documento ambiental.
O local abrange Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia, destacando-se como um dos maiores complexos de reforma agrária mato-grossenses. São cerca de 38 mil hectares de extensão e aproximadamente 11 mil hectares destinados à reserva legal.
O território foi selecionado para receber o programa Regulariza Rural Tangará, iniciativa que garantirá a emissão gratuita do CAR para 1.300 imóveis locais. O projeto é fruto de uma aliança entre o Executivo estadual e o Serviço Florestal Brasileiro, com aporte financeiro do banco alemão KFW e respaldo da administração municipal, do sindicato da categoria e do Instituto Produzir Conservar e Incluir.
Estratégia estadual e termos de cooperação
O órgão ambiental tem buscado alianças estratégicas com administrações municipais, autarquias fundiárias, entidades sindicais e associações para firmar acordos de cooperação técnica voltados ao preenchimento do Simcar Assentamento.
“A Sema está sendo a propulsora dessa regularização, mobilizando as entidades para que juntos possamos ajudar na regularização de pequenas propriedades. Com a viabilização do acordo de cooperação técnica, teremos condições de fazer um diagnóstico da situação e encontrar a solução individual para cada assentamento na regularização da reserva legal”, destacou a secretária adjunta.
Atualmente, mais de 30 cidades mato-grossenses já participam das articulações para formalizar parcerias direcionadas à regularização de terras e assentamentos.
Como funciona o Simcar Assentamento
Para que o processo de regularização seja concluído na plataforma digital, cabe ao órgão fundiário cadastrar o projeto e inserir a malha territorial com a individualização de cada beneficiário.
Posteriormente, o órgão estadual realiza a avaliação ambiental global do assentamento. Com o aval positivo, o documento individual de cada lote é emitido de maneira automatizada pela ferramenta tecnológica, que foi disponibilizada pelo governo estadual em novembro do ano anterior.
Fonte: Diário da Serra
