O novo presidente em exercício do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, demitiu 18 funcionários da instituição logo em seu primeiro dia no cargo, nesta quarta-feira (3). Do total de desligamentos, 16 referem-se a nomes citados diretamente nas investigações da Polícia Federal durante a Operação Tomada de Contas, que examina um montante de R$ 75,8 milhões em movimentações financeiras atípicas e falhas em contratos administrativos.
Mudança na cúpula e prisões
Teis assumiu a presidência após a prisão do titular, Sérgio Ricardo de Almeida, ocorrida na última quinta-feira (29). Das 18 pessoas que perderam os cargos, 16 aparecem nos relatórios da PF que fundamentaram as ordens de prisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outras duas servidoras foram desligadas, mas não constam na lista de investigados.
Entre os alvos com prisão preventiva decretada e que foram exonerados estão o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira; a chefe de gabinete Roseli Loss; o assessor jurídico Felipe José Glinke; o assistente jurídico Gustavo Fernandes da Silva; e o secretário executivo Adriangelo Barros Antunes. O conselheiro Sérgio Ricardo também foi preso, apontado como líder de um esquema de conversão de verbas em dinheiro vivo, embora seu nome não figure na portaria de exoneração. Os demais conselheiros afastados cautelarmente também não foram demitidos, sendo substituídos por auditores.
Como atuavam os servidores investigados
Segundo a decisão do STJ, os funcionários alvos da apuração recebiam quantias acima do normal para suas funções, fora do calendário padrão e com ordens bancárias em datas divergentes. Os pagamentos eram fracionados em várias parcelas por meio de bancos diferentes.
“Embora os montantes sejam muito inferiores aos atribuídos aos integrantes do núcleo operacional e aos Conselheiros investigados, segundo o Ministério Público, não há como desconsiderar a sua vinculação aos pagamentos atualmente sob apuração”, diz trecho da decisão do STJ.
Um dos investigados recebeu mais de R$ 3 milhões, sendo grande parte repassada por dezenas de ordens avulsas.
Relação de servidores demitidos
O Diário Oficial de Contas detalhou a lista completa dos profissionais desligados que possuem menção nas apurações federais:
* Grhegory Paiva Pires Moreira Maia * Gustavo Fernandes da Silva * Felipe José Glinke * Adriangelo Barros Antunes * Roseli Loss * Adjair Roque de Arruda * Carlos Alexandre Pereira * Carlos Felipe Oliveira Almeida * Carlos Romeu Rodrigues de Medeiros * Edson Luiz Ribeiro de Oliveira * Eneias Viegas da Silva * Jocimauro Bento do Carmo * Maurício Marques Júnior * Márcio Antônio Silvério * Olavo Lage Filho * Vitor Turri Romano
Cautelares e restrições impostas pelo STJ
O ministro OG Fernandes atendeu aos pedidos da PF e do MPF, determinando ainda restrições severas para os citados, como a proibição de entrar nas dependências do TCE-MT, o bloqueio do acesso remoto aos sistemas e a proibição de contato com outros investigados ou funcionários do órgão.
Os suspeitos também tiveram o exercício de suas funções públicas suspenso, além da proibição de deixar o país, com prazo de 24 horas para entregar os passaportes à Justiça. Os investigados ainda não respondem a ações penais na Justiça e o espaço segue aberto para manifestações das defesas.
