O conselheiro Waldir Júlio Teis assumiu oficialmente a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta terça-feira (3). A posse ocorre apenas cinco dias após a deflagração da Operação Tomada de Contas pela Polícia Federal, ação que resultou na prisão preventiva do antigo presidente da instituição, o conselheiro Sérgio Ricardo.
Compromisso com o controle externo
Até a semana passada ocupando o cargo de vice-presidente, Teis assume o comando do órgão com o propósito central de manter a estabilidade institucional e o funcionamento regular das atividades de fiscalização. A assessoria da corte de contas divulgou um posicionamento oficial sobre o momento:
“A prioridade é garantir o andamento dos processos, a fiscalização dos recursos públicos e o cumprimento das atribuições constitucionais do Tribunal, sem prejuízos à sociedade e aos fiscalizados. A nova gestão terá como diretriz preservar a capacidade operacional do Tribunal, garantindo a continuidade das fiscalizações, das ações de orientação aos gestores públicos e do acompanhamento das políticas públicas. O objetivo é manter o controle externo atuante, contribuindo para a boa aplicação dos recursos públicos, a transparência e a melhoria dos serviços oferecidos à população mato-grossense”, conclui a nota.
Mudanças na composição e investigação federal
A cerimônia contou com a presença de autoridades e marcou a entrada de novos nomes nas relatorias de processos. Os auditores substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha passam a responder pelos processos que pertenceriam aos conselheiros efetivos José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, respectivamente.
O trio de conselheiros efetivos, juntamente com o aposentado Valter Albano da Silva, foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo proibição de acesso à sede e sistemas do órgão, restrição de deixar o país e proibição de contato entre os investigados.
A investigação conduzida pela Polícia Federal aponta indícios de um esquema de corrupção que movimentou R$ 75,8 milhões, envolvendo a suspensão de contratos administrativos como forma de pressão sobre fornecedores. O conselheiro Sérgio Ricardo é apontado como o suposto líder do esquema, tendo recebido R$ 15,4 milhões em créditos bancários em menos de dez meses.
Trajetória e histórico do novo presidente
Natural de Tayó (SC) e graduado em Direito, Waldir Teis possui longa trajetória na administração pública e privada, tendo atuado no Grupo Amaggi e ocupado a titularidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso entre 2003 e 2007. Ele integra o TCE-MT desde dezembro de 2007, indicado pelo Poder Legislativo.
O histórico do conselheiro também registra episódios judiciais anteriores, incluindo um afastamento decorrente da Operação Malebolge e uma prisão temporária em 2020 durante a Operação Ararath, restrições que posteriormente foram suspensas por decisões do STJ, permitindo o seu retorno às funções na corte de contas.
