A Prefeitura de Cuiabá deu início, na terça-feira (6), à Operação Ponto de Combustão, uma ação destinada à fiscalização dos preços dos combustíveis nos estabelecimentos da cidade. Com duração de sete dias, a operação abrangerá 52 postos de combustíveis.
Objetivo da fiscalização
As equipes do Procon coletarão dados sobre os preços de compra dos combustíveis e os valores que estão sendo cobrados ao consumidor. A iniciativa busca compreender a formação dos preços e como esses valores são repassados para os compradores.
Aumento nos preços e ações do Procon
Mariana Almeida Borges, secretária adjunta do Procon, destacou que a fiscalização ocorre em um cenário de subida nos preços de combustíveis em várias partes do Brasil. “Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
Etapas da operação
A operação será dividida em duas fases. Na primeira, os fiscais levantarão os preços praticados pelos postos de combustíveis. A segunda fase será dedicada à análise dos dados coletados e, caso sejam identificadas irregularidades, o Procon aplicará as multas pertinentes.
Critérios para penalidade
Os valores das penalidades serão estabelecidos com base em critérios como a gravidade da infração, o impacto causado, o benefício obtido pela empresa e a situação econômica do estabelecimento, conforme estipulado pelo Decreto Federal nº 2.181/1997.
Como fazer denúncias
O Procon Municipal de Cuiabá oferece atendimento presencial e online para que consumidores possam registrar reclamações e denúncias. Os interessados podem se dirigir ao órgão, localizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro, ou utilizar o Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) na seção “Consumo”. Além disso, é possível contatar o Procon pelo WhatsApp, no número (65) 3324-9680, escolhendo as opções “Denúncia” ou “Reclamação”.
A fiscalização dos preços de combustíveis é um passo importante para garantir os direitos do consumidor e assegurar uma comercialização justa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
