A Prefeitura de Cuiabá está intensificando esforços para a preservação e revitalização do seu Centro Histórico, em uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT). Após uma reunião realizada na última terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) e a superintendente do Iphan, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, traçaram estratégias para enfrentar os desafios da região.
Ações para a recuperação do Centro Histórico
O encontro teve como objetivo principal discutir prioridades e soluções urbanísticas para a área. Entre os tópicos abordados, destacaram-se intervenções no Beco Alto, a revitalização da Praça da República e a resolução de pendências administrativas referentes a gestões anteriores.
Integração de processos e prazos definidos
Uma das principais inovações discutidas foi a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas diretrizes do Iphan. Essas mudanças visam a automatização de análises por meio de sistemas digitais, facilitando a emissão de termos de referência para novos empreendimentos. Além disso, foi acordado o cumprimento de prazos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas arqueológicas e patrimoniais, assegurando a rapidez nas licenças sem comprometer a proteção do patrimônio histórico.
Capacitação e regularização do patrimônio
Outro aspecto importante tratado na reunião foi a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas. Isso inclui o fortalecimento de canais oficiais para denúncias relacionadas ao abandono de imóveis ou intervenções irregulares nas fachadas. A gestão municipal também está promovendo capacitações técnicas para engenheiros e arquitetos, com o intuito de padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as melhores práticas de conservação dentro do polígono tombado.
Força-tarefa para imóveis em situação de abandono
Paralelamente, a Prefeitura está formando uma força-tarefa para regularizar a situação de casarões históricos que se encontram abandonados, buscando garantir a segurança técnica dos imóveis e proteger o patrimônio arquitetônico da cidade.
Uma equipe técnica nacional do Iphan está agendada para visitar Cuiabá na próxima semana. Durante essa visita, os técnicos municipais e do Iphan realizarão vistorias nas principais edificações, com o objetivo de mapear as condições atuais e elaborar planos emergenciais de conservação.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a importância das reuniões e os avanços que podem ser feitos ainda este ano. “Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.
Essas iniciativas visam não apenas destravar investimentos, mas também garantir recursos para intervenções emergenciais e promover um uso sustentável da área central, integrando a preservação cultural, o turismo e o desenvolvimento econômico da capital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
