Na última terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu uma capacitação para diretores das 172 escolas da rede municipal, visando otimizar a execução e a prestação de contas dos recursos públicos. O evento ocorreu no auditório Maestro China, localizado na sede da SME.
Objetivos da Capacitação
Durante a jornada de aprendizado, foram discutidos aspectos cruciais para a legalidade do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), como a regularização documental e a necessidade de registros em cartório. Os diretores também receberam orientações sobre a documentação que deve ser organizada e apresentada aos novos gestores, além das responsabilidades de cada administração.
Recursos Emergenciais e Prestação de Contas
Outro tema relevante abordado foi a utilização de recursos emergenciais, com detalhes sobre o processo de solicitação, o trâmite necessário e a forma adequada de realizar a prestação de contas. A capacitação incluiu ainda informações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que disponibiliza recursos da esfera federal.
“A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, afirmou Misael Jonatan Ribeiro, coordenador técnico de Prestação de Contas.
Importância da Transparência na Gestão Escolar
Leomar Pereira da Silva, diretor técnico Financeiro da SME, destacou a relevância da iniciativa para uma administração eficaz dos recursos públicos. “A prestação de contas sempre regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas em lei, o que possibilita agilidade nos atendimentos”, explicou.
O secretário Reginaldo Teixeira também comentou sobre a iniciativa, afirmando que ela ajudará a resolver problemas de infraestrutura nas escolas. “As unidades escolares enfrentam diversos problemas de infraestrutura, acumulados ao longo dos anos, e nós, enquanto Secretaria de Educação, buscamos alternativas para agilizar os reparos. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, como pintura e consertos, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME”, disse.
Inovações na Prestação de Contas
Teixeira revelou que sua equipe está desenvolvendo mecanismos digitais para simplificar o processo de prestação de contas, tornando-o mais rápido e reduzindo a necessidade de deslocamento dos gestores até a sede. “A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos”, enfatizou.
Avaliação dos Participantes
Entre os diretores presentes estava Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, que elogiou a capacitação. “Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático”, destacou.
Com essas ações, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá busca garantir uma gestão mais eficiente e transparente, permitindo que os gestores se concentrem no que realmente importa: a educação de qualidade para os alunos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
