A saúde mental dos profissionais da segurança pública de Mato Grosso será alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A fiscalização pretende identificar possíveis falhas nas medidas de prevenção e no reconhecimento precoce de problemas psicológicos, com atenção especial ao risco de suicídio entre os servidores.

A abertura do procedimento consta em uma decisão publicada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (22). A auditoria tem como principal órgão fiscalizado a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O trabalho será conduzido pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do Tribunal e busca compreender as causas e os efeitos de possíveis fragilidades nas ações voltadas à saúde mental dos profissionais que atuam na segurança pública estadual.

O que será investigado?

De acordo com o documento, a auditoria terá como foco a avaliação das condições relacionadas à saúde mental dos servidores, especialmente a capacidade de prevenção e identificação precoce do sofrimento psíquico.

O objetivo é identificar possíveis fragilidades nessas medidas e compreender seus impactos sobre os profissionais da segurança pública.

O procedimento ainda está em fase inicial. Segundo o TCE-MT, o Núcleo de Políticas Públicas já começou a elaborar um estudo preliminar e utilizar técnicas de diagnóstico que servirão de base para o planejamento da fiscalização.

A próxima etapa será a execução dos procedimentos de auditoria, seguida da elaboração de um relatório técnico com os resultados encontrados.

O documento não apresenta, até o momento, dados sobre o número de profissionais com problemas de saúde mental ou casos de suicídio registrados na segurança pública estadual.

Conselheiro é designado para acompanhar auditoria

A decisão também definiu o responsável pela relatoria do processo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, designou Waldir Júlio Teis, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), para acompanhar a auditoria.

A escolha ocorreu após uma recomendação do Núcleo de Políticas Públicas, que considerou a relação direta entre o tema investigado e as atribuições da comissão.

Na decisão, Sérgio Ricardo destacou que a fiscalização está ligada às competências da COPESP e acolheu a indicação da unidade técnica.

Com a designação, Waldir Teis ficará responsável pela relatoria do processo e poderá avaliar eventuais solicitações de documentos, informações e outras providências necessárias ao andamento da fiscalização.