O leito do Rio Claro foi visto completamente seco nesta semana, na região da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal de Mato Grosso.

A situação pode ter sido causada por aterros e estruturas de drenagem feitas em estrada vicinal de Poconé, que estariam prejudicando o escoamento natural entre o rio Cuiabá, seus corixos e áreas inundáveis, segundo análise técnica feita pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A cidade, inclusive, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério para investigar intervenções em estradas e canais da planície pantaneira. A notificação, obtida pelo site Eh Fonte, foi realizada pelos promotores Joelson de Campos Maciel e Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober.

Denominado “Pantanal sob estresse hídrico: estradas interrompendo fluxo hídrico natural – proposição de ações emergenciais”, o relatório foi construído pela equipe da geóloga Sandra Márcia de Laet, que percorreu mais de 16 km de estradas no município, com acesso pela Estrada Parque de Porto Cercado (MT-370), para analisar a situação hídrica na região.

A ação contou com a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Em um dos pontos, foi observada uma ponte de madeira construída pela prefeitura com um aterro de aproximadamente quatro metros de altura dentro do canal, o que estaria impedindo a passagem livre de água.

Em outro ponto, o relatório apontou que um canal que tem naturalmente entre 16 a 18 metros de largura, passou a superar 42 metros nas áreas alteradas. Além disso, uma avaliação hidráulica anterior estimou um déficit de 96% na capacidade das estruturas existentes no cenário então analisado.

O relatório posterior registrou que a instalação de um tubo metálico reduziu esse déficit, mas não garantiu capacidade suficiente para a vazão esperada na cheia. O estudo identificou dois aterramentos sobre o mesmo curso d’água, o Rio Velho.

Já em relação ao Rio Claro, o documento também menciona que são necessários estudos mais detalhados para confirmar a conexão com as intervenções das obras observadas.

O MP recomenda, entre outras medidas, a retirada controlada dos aterros nas regiões, avaliação prévia da ponte, controle de erosão e a destinação adequada do material removido.

Guia vê rio seco pela primeira vez na vida

O guia pantaneiro Max Paixão de Abreu, de 42 anos, disse à reportagem que essa é a primeira vez em que vê o rio seco, o que lhe causa preocupação. “É triste de ver”, afirmou.

Max contou, ainda, que a vem de gerações que moraram na beira do Rio Claro, como a avó e o bisavô.

Nesse cenário, ele lembra que o Pantanal não depende apenas de chuvas locais, mas também das nascentes. Entretanto, a situação enfrentada por algumas famílias da região atualmente seria de necessidade de cavar poços para sobreviverem mesmo no bioma considerado a maior planície alagável do mundo.

Qual o papel da prefeitura?

No dia 15 deste mês, uma reunião foi realizada na prefeitura de Poconé para discutir as intervenções apontadas no inquérito civil do Ministério Público.

Ao fim das discussões ficaram estabelecidos encaminhamentos como execução e fiscalização das obras emergenciais por parte do poder público do município, para restabelecer a circulação das águas.

Além disso, os critérios definidos envolvem:

• Esclarecimentos técnicos sobre a ponte: os engenheiros municipais prestarão esclarecimentos técnicos sobre os efeitos da retirada do aterro na estabilidade da ponte, para orientar a execução segura das intervenções.
• Licenças e estudos no período de seca: após a ação emergencial, serão realizados os estudos e providenciadas as licenças no período de seca.
• Transporte da população: o poder público realizará o transporte da população que ficar ilhada em decorrência das intervenções, com auxílio das entidades do setor.
• Delimitação: as emergenciais serão centradas nos pontos destacados no relatório técnico integrante desta ata, especialmente os pontos 1 e 2, observadas as indicações técnicas para restabelecimento do fluxo hídrico e segurança das intervenções.

À reportagem, o prefeito da cidade, Jonas Eduardo de Queiroz (Podemos), afirmou que cumprirá as recomendações do órgão.

Em contrapartida, alegou que a ponte citada no relatório é a única estrutura feita em sua gestão, justificando que antes havia um tubo de cerca de 2,5 metros de diâmetros instalado, com vazão menor que a atual.