O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 notificações de violência política durante a temporada eleitoral deste ano, considerando tanto os registros feitos no Disque 100 quanto os encaminhamentos diretos para a pasta e órgãos governamentais parceiros.
Encaminhamento dos casos
Diante da gravidade das ocorrências, todos os episódios reportados foram formalmente repassados a órgãos de fiscalização e segurança. A lista de instituições que receberam os documentos inclui o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Salto nos registros do Disque 100
Apenas por meio do canal Disque 100, o governo federal acumulou 90 queixas dessa natureza entre os dias 1° e 25 de outubro. Esse volume representa um crescimento de mais de quatro vezes em comparação com as 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro.
Impacto nos dias de votação
Os dados revelam uma concentração expressiva de chamados justamente nas datas dos pleitos. Foram 19 notificações em 4 de outubro, dia do primeiro turno, e mais 8 em 25 de outubro, data que marcou o segundo turno. Juntos, os dois domingos de votação concentraram 30% de todas as ocorrências mapeadas no recorte temporal analisado.
Outros canais de atendimento
Além das ligações recebidas pelo serviço telefônico, o MDHC computou 38 relatos que chegaram por intermédio de plataformas alternativas ou de pastas ministeriais aliadas. Outras 41 denúncias foram entregues formalmente por deputados, senadores e dirigentes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante encontro realizado na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
Em seu posicionamento oficial, o ministério enfatizou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Fonte: VG News
