O governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), apresentou um projeto inovador que visa criar a Companhia Matogrossense de Ativos Ambientais S.A. (CMAA). A nova empresa, que será controlada pelo estado, terá como principal função a gestão e comercialização de ativos ambientais, incluindo créditos de carbono e biodiversidade.
Objetivos e Estrutura da Companhia
A CMAA, proposta em setembro deste ano e já lida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), terá um capital social inicial estipulado em R$ 2 milhões. Com sede em Cuiabá, a companhia estará vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e funcionará como uma sociedade anônima com prazo indeterminado.
Entre as atividades previstas, a empresa poderá desenvolver projetos relacionados à sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação ambiental, além de atuar na estruturação e comercialização de créditos de carbono e outros ativos em mercados nacionais e internacionais.
Fontes de Recursos e Benefícios Sociais
A proposta prevê que a CMAA busque financiamentos e investimentos de diversas origens, como fontes públicas e privadas, além de doações filantrópicas e recursos internacionais. A empresa também deverá promover projetos voltados para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a conservação de florestas, estando alinhada com iniciativas globais como o REDD+.
Um ponto importante do projeto é que os benefícios gerados poderão ser distribuídos para comunidades locais, incluindo povos indígenas e agriculturas familiares, promovendo um desenvolvimento social mais inclusivo.
Regulamentação e Controle
O projeto estabelece que o estado manterá o controle acionário da CMAA, que deverá ser administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva. Além disso, a companhia poderá criar subsidiárias e participar de outras iniciativas que estejam conectadas às políticas ambientais do estado.
A proposta também inclui a necessidade de regulamentação em até 180 dias após sua aprovação, o que garantirá que a companhia opere de acordo com as diretrizes estabelecidas.
Perspectivas Futuras
A criação da CMAA representa um avanço significativo para Mato Grosso na transformação de ativos ambientais em oportunidades de financiamento. Com a capacidade de negociar créditos de carbono e outros ativos, a empresa poderá impulsionar a economia local e auxiliar em projetos de sustentabilidade.
Embora o projeto não forneça estimativas sobre a arrecadação futura, a expectativa é que a CMAA se torne um pilar importante na gestão ambiental do estado, promovendo a conservação e ao mesmo tempo gerando recursos para iniciativas sociais e ambientais.
Fonte: Politica
