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Descarte irregular de agulhas em Cuiabá pode gerar multa de até R$ 4,2 mil

A Prefeitura alerta sobre os riscos à saúde e a responsabilidade do descarte correto de materiais perfurocortantes.

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Multa por descarte irregular de agulhas pode chegar a R$ 4,2 mil em Cuiabá

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está chamando a atenção da população para os perigos do descarte inadequado de seringas, agulhas e canetas injetáveis, especialmente com a crescente utilização de medicamentos injetáveis para emagrecimento. Esses resíduos, quando jogados no lixo comum, podem provocar acidentes e colocar em risco a saúde de trabalhadores que atuam na limpeza urbana.

Riscos do descarte inadequado

A preocupação das autoridades municipais se intensifica em função do aumento do uso de canetas injetáveis, que geram resíduos perfurocortantes. Embora não seja possível afirmar que os acidentes ocorridos são exclusivamente causados por esses produtos, a Secretaria destaca a necessidade de conscientização sobre o descarte correto desses itens.

Responsabilidade coletiva

Deisi Bocalon, secretária municipal de Saúde, ressalta a importância do descarte responsável. “Precisamos conscientizar a população de que esses materiais não podem ser descartados no lixo comum. É uma questão de saúde pública e de responsabilidade coletiva. A devolução no local adequado evita riscos de contaminação e protege os trabalhadores que atuam diariamente na limpeza da nossa cidade”, enfatiza.

Como realizar o descarte correto

Para descartar as seringas, agulhas ou canetas injetáveis, o primeiro passo é retornar ao local onde foram adquiridos, seguindo as orientações do estabelecimento. Já os materiais fornecidos pela rede pública de saúde devem ser devolvidos à Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima. Todas as 72 USFs da capital estão preparadas para receber esses itens.

Cuidados no armazenamento

Até que o descarte seja realizado, os materiais perfurocortantes devem ser mantidos em recipientes rígidos, à prova de perfurações, e com tampa bem fechada. O nível de preenchimento do recipiente deve ser de, no máximo, dois terços de sua capacidade. É proibido jogar agulhas e seringas soltas no lixo comum ou reciclável.

Consequências e estatísticas

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alerta que o descarte inadequado pode ocasionar acidentes durante a coleta e manuseio dos resíduos. As agulhas, ao perfurarem luvas e uniformes, expõem os trabalhadores a infecções, incluindo as hepatites B e C, além do HIV. Nos últimos seis meses, foram registrados três acidentes com trabalhadores da limpeza urbana, mas todos receberam atendimento médico e não precisaram se afastar.

Felipe Wellaton, diretor-geral da Limpurb, destaca a gravidade da situação: “Os trabalhadores da limpeza urbana estão diariamente nas ruas, recolhendo os resíduos descartados pela população. Uma agulha jogada de forma irregular pode provocar um acidente grave.”

Orientações em caso de acidentes

Em caso de perfuração por materiais descartados irregularmente, é essencial lavar a área afetada com água e sabão e procurar atendimento médico imediatamente. A avaliação médica é crucial para determinar o risco de contaminação e as ações necessárias, como a profilaxia pós-exposição (PEP) contra o HIV, que deve ser iniciada o quanto antes.

Penalidades para o descarte irregular

O descarte inadequado de resíduos perfurocortantes pode ser considerado uma infração sanitária, resultando em multas que variam de R$ 428 a R$ 4.274, de acordo com o artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992. Portanto, a conscientização e o cumprimento das regras de descarte são fundamentais para a proteção da saúde pública e a segurança dos trabalhadores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

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