A deputada federal reeleita Coronel Fernanda (PL-MT), que obteve 205.064 votos, manifestou seu apoio à exploração mineral e agrícola em terras indígenas, além de criticar a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em uma entrevista recente, a parlamentar expressou seu compromisso de promover a expansão das atividades econômicas nestes territórios durante seu novo mandato na Câmara dos Deputados.
H2: Mineração e agricultura em terras indígenas Coronel Fernanda enfatizou a necessidade de os povos indígenas terem mais liberdade para desenvolverem atividades produtivas, como a mineração e a agricultura em larga escala. “Eu entendo que os povos têm que ter liberdade de trabalhar e hoje, quando eles querem promover mineração, agricultura de média e grande escala, qualquer outra ação, a Funai proíbe”, declarou. A deputada também ressaltou que muitas comunidades indígenas enfrentam sérias dificuldades financeiras, clamando por alternativas que aumentem a geração de renda. “Nós temos casos, não só dentro do estado de Mato Grosso, mas fora do Mato Grosso também, onde estão passando fome. É inadmissível hoje os índios viverem de uma aposentadoria e uma cesta básica”, disse.
H2: Desafios legais da exploração em terras indígenas A questão da exploração mineral em terras indígenas é complexa e envolve restrições legais estabelecidas pela Constituição Federal. O artigo 231 determina que a pesquisa e a extração de recursos minerais nesses territórios requerem autorização do Congresso Nacional, após consulta às comunidades afetadas, além de garantir participação nos lucros. A Constituição também reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, incluindo o usufruto exclusivo dos recursos naturais presentes nelas. Portanto, a permissão para exploração não depende apenas de decisões administrativas da Funai, mas envolve uma série de exigências legais e direitos das comunidades. Até o momento, a deputada não especificou quais propostas legislativas pretende apoiar para alterar as normas vigentes.
H2: Regularização fundiária como prioridade Além da pauta indígena, Coronel Fernanda destacou a regularização fundiária urbana e rural como uma de suas principais prioridades. A parlamentar criticou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mencionando que muitas famílias vivem em assentamentos no estado de Mato Grosso há décadas sem obter o título definitivo de suas propriedades. “Nós temos um problema seríssimo no estado de Mato Grosso, por inércia, por falta de compromisso do próprio órgão público, o Incra”, afirmou. Segundo ela, há residentes que aguardam a regularização há períodos que variam de 10 a 30 anos, o que prejudica o desenvolvimento econômico de pequenos e médios agricultores. Coronel Fernanda afirmou que continuará focando nesses temas em Brasília, assim como em ações voltadas para a segurança pública e o combate à violência contra mulheres.
Fonte: Politica
