Após ter sua recondução confirmada por unanimidade com 111 votos favoráveis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Colíder, Emerson Máximo, o Maninho, definiu como meta central para o mandato de 2027 a 2029 a ampliação dos recursos enviados pelo Governo do Estado às prefeituras. O foco prioritário está no aumento do orçamento do Fundo Municipal de Transporte, que neste ano reservou R$ 172 milhões para a recuperação de vias vicinais.
Infraestrutura viária e escoamento da safra
A malha rodoviária não pavimentada de Mato Grosso ultrapassa 30 mil quilômetros e exige reparos constantes em pontes e bueiros para assegurar as rotas do transporte escolar e o fluxo do agronegócio. Diante do cenário de aperto fiscal nos municípios, a liderança da entidade municipalista planeja abrir negociações com a administração estadual para ampliar a verba destinada aos trabalhos de campo.
“O desafio nosso é aumentar o repasse desse fundo para os prefeitos, para os prefeitos darem melhores condições nas estradas e também apresentarem bons projetos para que os municípios possam vir ao governo do estado ou ao governo federal conveniar com o governo para poder fazer essas demandas aí de estradas também e pavimentando aí as estradas que ainda não têm pavimentação, levantando, cascalhando as estradas municipais, estradas estaduais que não são pavimentadas”, afirmou.
Queda de arrecadação e alerta para a reforma tributária
O dirigente ressaltou que as dificuldades financeiras afetam cidades de diferentes portes e regiões mato-grossenses, sobretudo por conta da baixa arrecadação local. Para mitigar o problema, a associação tem intensificado o diálogo com o Estado em busca de auxílio em setores essenciais, com destaque para a saúde pública.
Outro obstáculo no radar dos gestores é a reforma tributária em âmbito nacional. Cálculos da AMM apontam que o novo modelo pode acarretar um prejuízo anual de até R$ 5 bilhões aos municípios do estado. Como os critérios futuros priorizam densidade demográfica e consumo, o vasto território mato-grossense aliado à sua população reduzida coloca as receitas locais em desvantagem. Com o intuito de conter danos, a organização promoveu mais de uma dúzia de capacitações para orientar prefeituras sobre o aprimoramento da cobrança de tributos municipais, como IPTU e ISS.
Condições para municipalização de rodovias
Em relação às tratativas com o Poder Executivo estadual para transferir a conservação de trechos de rodovias não asfaltadas para as administrações municipais, Maninho condicionou a medida à garantia de suporte financeiro e material. A posição da entidade é de que as cidades só devem incorporar novas atribuições caso haja envio correspondente de recursos — de forma direta ou por meio de consórcios intermunicipais —, além do fornecimento de maquinário pesado.
Para o próximo ciclo à frente da instituição, o gestor também planeja fortalecer o corpo técnico da AMM, acelerando o desenvolvimento de projetos executivos de creches, escolas, postos de saúde e pavimentação urbana, além de implementar programas voltados à modernização institucional e ao apoio à agricultura familiar.
Fonte: Politica
