A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu investigar uma denúncia de xenofobia envolvendo comentários feitos em redes sociais, onde um usuário sugeriu que eleitores nordestinos, que corresponderiam a 18% dos votos, deveriam ser convidados a deixar o estado após o primeiro turno das eleições de 2026.
Postagem polêmica nas redes sociais
A decisão, publicada nesta terça-feira (13) e assinada pelo juiz Fabio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral, surgiu após uma publicação no Instagram que provocou reações entre os usuários. A mensagem original afirmava que eleitores do Nordeste deveriam ser excluídos de Mato Grosso, gerando um comentário que dizia: “Vamos achar esse 18% e convidar a se retirar por favor não são bem vindos aqui”.
Implicações legais e medidas a serem tomadas
O juiz determinou que a denúncia fosse encaminhada ao Ministério Público Estadual e Eleitoral para a análise de possíveis crimes, incluindo a xenofobia. Segundo o magistrado, a frase divulgada nas redes sociais pode ser considerada uma forma de discriminação, o que caracteriza um crime de ódio por preconceito de procedência nacional.
A denúncia e a resposta da Justiça
A denúncia, recebida pela Ouvidoria Eleitoral, aponta para um comportamento de constrangimento e intimidação dirigido a eleitores. O juiz enfatizou que, embora a apuração do crime de ódio seja uma competência da Justiça Comum, isso não impede a adoção de medidas para investigar a questão. Por isso, o caso será avaliado também pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A situação levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e os limites do discurso nas redes sociais, especialmente em um contexto eleitoral delicado. A Justiça busca garantir que todos os eleitores possam participar do processo democrático sem medo de discriminação ou intimidação.
Fonte: Politica
